GOVERNO MUNICIPAL ELABORA PLANO MUNICIPAL E SANCIONA LEI DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

quinta-feira, 18 de dezembro de 2025


Na tarde do dia 17 de dezembro de 2025, a Prefeitura do Altinho, por meio da Secretaria de Juventude, Direitos Humanos e Empreendedorismo, realizou um importante momento de diálogo com a população voltado à inclusão social e da acessibilidade no município.

Durante o evento, foi oficialmente sancionada a Lei da Pessoa com Deficiência, um marco significativo para o município de Altinho.

Durante o evento, foi apresentado e construído de forma participativa o Plano Municipal da Pessoa com Deficiência, a nova legislação estabelece diretrizes que garantem direitos, promovem a acessibilidade e asseguram maior dignidade, respeito e igualdade de oportunidades às pessoas com deficiência.

A sanção da lei representa um avanço concreto na construção de uma cidade mais justa e acessível para todos, alinhando o município às legislações nacionais e aos princípios de cidadania, inclusão e respeito à diversidade.

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