O Prefeito Orlando José, participou na manhã da última segunda-feira (19), do encontro estadual “FNDE em Ação”, ocorrido no Hotel Canariu’s, na cidade de Gravatá-PE. O evento foi promovido pelo Ministério da Educação onde reuniu gestores de outras 117 cidades de Pernambuco, cuja programação constou do oferecimento de capacitação para a arrecadação de fundos e prestação de contas, debateu importantes temas como a merenda escolar, transporte, monitoramento e execução de obras e traçou um Plano de Ações Articuladas.

O chefe do Executivo participou do encontro em companhia do Secretário de Educação Glorivaldo Roberto de Barros. Durante o encontro, o Ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou o valor de 85 milhões de reais que serão aplicados na rede de educação dos municípios pernambucanos. O reajuste de 20% no repasse da merenda escolar, aplicado desde fevereiro, foi lembrado. Também foi anunciado que, a partir da próxima semana, haverá o aumento de 20% nos recursos dos transportes escolares.

Para receber os recursos, os municípios deverão estar habilitados no Plano de Ações Articuladas (PAR) com propostas que atendam critérios técnicos, cujos pedidos serão avaliados conforme a necessidade de cada um. A definição dos contemplados passará, ainda, por análises metodológicas baseadas no censo escolar da educação básica. O PAR visa implementar políticas de melhoria da qualidade da educação – sobretudo a básica – que resultam na melhoria de estrutura física dos equipamentos escolares, creches e escolas.

Prefeitura do Altinho – CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
(Por: ASCOM – Assessoria de Comunicação) ©2018

A Prefeitura do Altinho, através da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, vem manifestar seu TOTAL REPÚDIO ao ato criminoso contra a Escola Municipal Adalice Diniz Moura, localizada no Sítio Poços Pretos, mais conhecida pela localidade de Ricardo, às margens da PE-149, que foi alvo de incêndio criminoso na manhã deste sábado (17), quando vândalos atearam fogo em um pneu no portão de entrada da referida unidade escolar.

A ação constitui delito previsto no art. 250, §1º, inciso II, alínea “b” e art. 163, parágrafo único, incisos II e III, todos do Código Penal Brasileiro e são punidas com detenção de até 06 anos, podendo ser aumentada em até um terço dependendo das circunstâncias.

As providências necessárias e legais estão sendo tomadas para que sejam identificados e punidos os culpados. As autoridades competentes estão sendo comunicadas e todo esforço necessário será despendido para identificar e punir os responsáveis.

No ano 2017 a mesma unidade escolar já foi alvo de 02 arrombamentos com roubos de diversos itens do seu patrimônio, ou seja, resta mais do que comprovada a ação delituosa de quem quer apenas prejudicar a comunidade e a Rede Municipal com uma ação covarde, grave e lamentável, praticada por transgressores da lei e que devem ser rigorosamente identificados e penalizados, pois a educação e a sociedade não podem, em nenhuma hipótese, se curvar diante da criminalidade e viver sob a sombra do medo e da insegurança.

É importante salientar que crimes dessa natureza não apenas atingem o Governo Municipal, mas também, e principalmente uma comunidade que depende e faz uso de um patrimônio tão importante que é a escola.
Essas ações jamais irão inibir nossos propósitos para educação municipal e muito menos calar a voz de educadores e da comunidade escolar em geral. Lamentavelmente isso aconteceu, mas o que não pode ser aceito é essa situação ficar impune, sendo assim, reiteramos nosso objetivo de uma investigação ativa e eficaz para se chegar aos culpados e conta-se também com a colaboração da comunidade local com toda e qualquer informação para identificarmos os autores de tamanha barbárie, já que ações dessa natureza são inaceitáveis.

Por fim reiteramos o nosso TOTAL REPÚDIO e o compromisso com as ações necessárias a uma educação de qualidade para que juntos possamos continuar construindo uma nova história.

Glorivaldo Roberto de Barros – Secretário de Educação

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EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2018 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ALTINHO – PE.

O MUNICÍPIO DE ALTINHO-PE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público, no âmbito desta Secretaria.

O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será regulado pelas normas do presente Edital e realizado sob a responsabilidade da Comissão de Seleção Simplificada de Pessoal Temporário, constituída por Ato do Chefe do Executivo;

O processo de que trata o Item 1.1 deste Edital visa a suprir carências temporárias de pessoal, em caráter excepcional, em postos de trabalhos de níveis fundamental, médio e superior, pelo período de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado por igual período;

As funções, carga horária, vencimento básico e lotação funcional são as descritas no Anexo I deste Edital;

Os requisitos e as atribuições das funções públicas são as definidas no Anexo IV, deste edital.

Leia o Edital na íntegra através do link: http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/66D21765

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Na manhã desta segunda-feira (12), o prefeito Orlando José anunciou os nomes dos novos Secretários que vão compor a equipe de governo. A cerimônia aconteceu no gabinete do prefeito e contou com a presença dos atuais Secretários, Diretores, Advogados, funcionários da prefeitura e dos Vereadores da bancada.

Os nomes anunciados foram: Suedilson André de Melo Alves (Dilson Melo) que assume a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes; José Zenildo da Silva (RO) que assume a Secretaria de Trânsito e Transportes, e Nilton Cavalcanti da Silva (Porteiras) que assume a Secretaria de Infraestrutura, Urbanismos e Obras.

Durante seu anúncio, Orlando José agradeceu aos Secretários que atuaram no Governo Municipal e os que permanecem atualmente na gestão. Ele saudou os novos Secretários e na oportunidade, explicou que as mudanças fazem parte das adequações na gestão.

“Temos um grande trabalho pela frente e eu conto com o empenho de todos vocês, respeitando e agradecendo por tudo o que foi feito até aqui e projetando novas ações para o futuro em prol do desenvolvimento da nossa cidade. Cada nome indicado para compor essas Secretarias foi pensado e discutido entre todos com foco no melhor para a nossa gestão”, afirmou o prefeito.

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O CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) enviou na tarde desta sexta-feira 09 de março de 2018, uma nota explicativa à Prefeitura do Altinho esclarecendo que:

Conforme foi publicado nas últimas horas, mesmo após a negativa do pedido de medida cautelar pela conselheira relatora Tereza Duere ontem na votação da Câmara, o Ministério Público de Contas pediu a suspensão do concurso público.

O CONIAPE já entrou com mandado de segurança tendo em vista que tem a realização das provas de Santa Cruz com cerca de 15 mil inscritos amanhã e domingo e em seguida entrará com agravo no TCE na próxima semana.

Como é sabido o concurso está sendo realizado em conformidade com os trâmites legais, no entanto, todas as alegações do MPC já foram claramente respondidas e acatadas pela conselheira relatora, não existindo razão para as alegações.

Lembramos ainda que já entramos com Mandado de Segurança para a manutenção do concurso e todas as medidas jurídicas já foram adotadas.

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Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira 08 de março de 2018, o Extrato de Acordo de Cooperação Técnica referente à Compensação Previdenciária. Segundo a CNM, a Compensação Previdenciária é um acerto de contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Os Municípios, ao atenderem o preceito constitucional, instituindo o RPPS, geram o direito de se compensar financeiramente com o RGPS. Isso porque seus servidores, anteriormente à instituição do RPPS, eram segurados do RGPS e, portanto, contribuíram por algum tempo àquele regime.

Por exemplo, um aposentado que contribuiu metade do seu tempo de serviço ao INSS e a outra metade ao IPSAL. O INSS nos passará, mensalmente 50% do valor do benefício, ou seja, o INSS paga a metade e o IPSAL a outra, reduzindo assim, nesse exemplo, 50% dos gastos do IPSAL.
Na prática, o IPSAL receberá recursos do INSS proporcionalmente ao tempo de contribuição que os segurados contribuíram ao INSS.

“Estou muito contente com mais uma conquista, graças ao esforço conjunto deste Presidente que vos fala, do Prefeito Orlando e do Secretário Marivaldo. Desde que assumi a presidência do IPSAL, a compensação previdenciária foi uma das prioridades. Isso proporcionará um alívio financeiro enorme ao IPSAL e, consequentemente, à prefeitura, que diminuirá o aporte para o pagamento dos segurados. O processo é lento, pois temos que incluir cada processo de aposentadoria por vez para que o INSS analise um por um e, posteriormente, inclua as respectivas compensações”, esclareceu Tiago Barros, Presidente do IPSAL.

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A prefeitura do Altinho através da Secretaria de Agricultura comunica a todos os agricultores inscritos no Programa Garantia Safra 2017-2018, que o prazo para o pagamento dos boletos foi prorrogou até o dia 16 de março de 2018. Os agricultores que ainda não pegaram o boleto devem procurar a Secretaria de Agricultura do município, que fica localizada na Rua Camila Omena nº 78A – Centro, munidos do CPF para fazer o resgate do boleto.

O Garantia-Safra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) financiada pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que garante ao agricultor familiar um benefício financeiro por tempo indeterminado, caso haja a perca de sua safra devido ao fenômeno da estiagem ou por excesso de chuvas.

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Governo Municipal realiza festa de São Sebastião da Comunidade do Carão

A Prefeitura do Altinho através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes realizou nos dias 02 e 03 de março de 2018, na comunidade do Carão a tradicional festa em homenagem ao Santo São Sebastião. Na Sexta-feira as festividades começaram com a celebração eucarística com o Padre Pedro da cidade de Taquaritinga do Norte, em seguida a poesia e o repente tomou conta da comunidade do Carão com a dupla de repentistas Hipólito Moura e Rogério Meneses.

No segundo dia de festa, os fiéis participaram da procissão de São Sebastião e da missa celebrada pelo Padre José Osvaldo, pároco do município do Altinho. Os organizadores da festa realizaram também um leilão, onde foram à venda diversos animais e vários itens doados pela população. Na sequência a banda Forrozão Megga Star animou o público presente com um repertório bastante diversificado.

Estavam presentes na festa o prefeito do município Orlando José, Secretários, Assessores, bem como o presidente da Câmara e alguns vereadores. A festa é uma tradição na Comunidade e reúne um grande número de pessoas todos os anos. Esse ano a festa foi um sucesso e a cada nova edição o evento cresce atraindo mais gente.

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A Prefeitura do Altinho por meio da Secretaria de Finanças conseguiu emitir sua CND (Certidão Negativa de Débitos) e regularizou a situação do município para firmar convênios e receber recursos federais.

Desde o início da gestão o prefeito do município Orlando José não mediu esforços para obter a CND junto ao Governo Federal. A Certidão Negativa de Débitos é um documento emitido pelo Governo Federal que atesta não haver pendências financeiras ou processuais em nome da prefeitura. É o caso da prefeitura de Altinho, que regularizou todos os entraves financeiros que o município tinha com a União.

De acordo com o Secretário de Finanças Edvaldo Benevides, a CND foi recuperada graças a um parcelamento especial de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões) de reais de dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por serem valores muitos altos e pelo atual momento financeiro em que passa o país, a prefeitura do Altinho negociou os débitos e realizou um amplo parcelamento que economizará aos cofres públicos um total de R$ 993.703,39. Segundo ele a negociação possibilitou assim o acesso à Certidão Negativa de Débitos.

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