GOVERNO MUNICIPAL
Prefeitura do Altinho – CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
(REPORTAGEM E FOTOGRAFIA: ASCOM – Assessoria de Comunicação e Jornalismo) ©2020

A crise mundial provocada pela pandemia do novo Coronavírus exige que todos nós tenhamos muita serenidade. Infelizmente, nossa rotina precisou mudar de forma drástica. Todo esforço agora tem apenas um objetivo: salvar vidas. Os serviços essenciais continuam funcionando normalmente. Não há motivo para corrida às compras e nem para estocar mantimentos. Isso só gera filas e desabastecimentos pontuais.

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O Governo Municipal de Altinho, através da Secretaria de Saúde pede a toda população para que haja cautela sobre as informações que estão sendo veiculadas nas redes sociais. Hoje dia 20 de março de 2020, a Secretaria de Saúde foi informada sobre um possível caso apontado como suspeito de ser portador do Covid-19, trata-se de um senhor de 97 anos que deu entrada na Unidade Mista com os sintomas associados ao Covid-19. Diante disso, o paciente foi transferido para o um Hospital de referência em Recife. A Secretária de Saúde Zenaide de Paula está aguardando informações e o boletim epidemiológico do estado do paciente proveniente do hospital que o recebeu.

O Município de Altinho não é o primeiro a ter caso suspeito do vírus, precisamos da conscientização de todos para evitar contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo Coronavírus.

Vamos seguir algumas orientações como:

◉Evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas;
◉Evitar aglomerações;
◉Realizar lavagem frequente das mãos, especialmente após contato direto com pessoas doentes;
◉Utilizar lenço descartável para higiene nasal;
◉Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;
◉Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;
◉Manter os ambientes bem ventilados,
◉Não sair de casa.

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Considerando a atual situação de emergência em saúde pública em todo o país, a Prefeitura do Altinho, com base no Decreto Municipal nº 501/2020, suspende temporariamente a cobrança de taxas públicas pela utilização de espaços na feira livre, cemitérios, açougue e a barraqueiros ambulantes, minimizando os reflexos econômicos negativos provenientes das medidas de combate e prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19) no município.

Suspensão por data indeterminada de acordo com o Decreto nº 501/2020 devido ao estado de emergência em saúde pública causado pelo novo Coronavírus.

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A Prefeitura do Altinho, por meio da Secretaria de Saúde entregou na manhã desta quinta-feira, dia 19 de março de 2020 os fardamentos a todos os funcionários que fazem parte da equipe de saúde do município.

A entrega dos fardamentos aconteceu no prédio da Secretaria de Saúde e contou com a presença do Prefeito Orlando José e da Secretária Zenaide de Paula. Durante a entrega as equipes foram divididas para não ter aglomeração de pessoas no local devido ao momento que estamos passando.

Ao todo, foram entregues 570 camisas de manga curta. Cada funcionário recebeu duas camisas. Os novos uniformes além de padronizar, vão identificar os profissionais durante as visitas domiciliares.

A Secretária de Saúde, Zenaide de Paula ressaltou a importância do trabalho de toda equipe da Saúde. “Todos aqui estão de parabéns, vocês estão honrando o compromisso que temos de promover o melhor atendimento à população do município. É importante o fardamento para identificar o funcionário facilitando assim o nosso trabalho”, afirmou a Secretária.

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O Governo Municipal, por meio da Secretaria Infraestrutura, Urbanismo e Obras tem investido forte na construção e recuperação do saneamento básico em várias ruas da cidade.

É notável que a nossa cidade ainda passe por problemas de alagamentos em virtude dos períodos chuvosos, contudo, o problema ainda é o lixo jogado em locais impróprios e o descarte nos horários errados. A população precisa fazer a sua parte e ajudar a manter a cidade limpa para evitar alagamentos. Não é raro encontrar sofás velhos, eletrodomésticos sem uso e restos de obra depositados em terrenos baldios e até mesmo, jogados em bueiros, valas, córregos e canais, ocasionando assim a obstrução da água proveniente das chuvas.

Diante disso o Governo Municipal pede a compreensão de todos os altinenses para não colocar lixo nas ruas, com isso evitaremos vários transtornos durante esse período de chuva, como também evitaremos a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de várias doenças. Para isso, a população precisa fazer sua parte e ajudar a manter a cidade limpa. Lembramos que o lixo deve ser colocado para fora de casa somente no dia da coleta. O lixo deve estar sempre em sacos ou sacolas e, acomodados na lixeira para evitar que animais rasguem e espalhem os resíduos pela rua.

A população precisa ser parceira da prefeitura. Não adianta a prefeitura limpar se o morador continuar jogando lixo na rua. Tem que existir uma conscientização de que a ajuda de todos é fundamental. Precisamos cuidar da nossa cidade, pois a coleta do lixo é regular e as equipes de limpeza estão sempre nas ruas fazendo a limpeza com as varrições.

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Na última sexta-feira, dia 13 de março de 2020, a Prefeitura do Altinho, por meio da Secretaria de Governo e Ordem Pública enviou duas Guardas Municipais para representar Pernambuco, no I Encontro de Guardas Femininas do Estado da Paraíba. O evento foi promovido pela Prefeitura de Cabedelo, através da Secretaria de Segurança Municipal. As guardas estiveram representando o Estado de Pernambuco no Congresso de Mulheres da Segurança Pública Municipal. Este evento aconteceu em meio às comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), e teve como objetivo discutir questões relativas à condição feminina na sociedade atual e sua importância no quadro das forças de segurança pública.

O encontro foi realizado no Auditório Executivo do Centro Universitário Uniesp e reuniu representações femininas das Guardas Municipais de cidades paraibanas e de estados vizinhos.

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Dispõe sobre as medidas urgentes para enfrentamento da Crise Mundial de Saúde Pública, decorrente da infecção humana pelo COVID-19 (Coronavírus) e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTINHO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 54, V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o que preceitua a Lei Federal.

CONSIDERANDO que, segundo o Art. 196, CF/88, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;

CONSIDERANDO que no dia 13 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou estado de pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus;

CONSIDERANDO que no dia 13 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde, nos termos dos incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da CF/88, publicou a portaria 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, declarando Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo COVID-19 (Coronavírus);

CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 13.979/2020, em seu Art. 1º, confere aos entes federados a possibilidade de adoção de medidas que poderão ser implantadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto atual;

CONSIDERANDO as medidas sanitárias para diminuir o contágio pelo Coronavírus, por parte do Governo do Estado de Pernambuco, diante do aumento dos casos confirmados no Estado e o Decreto Estadual que suspendeu as aulas em toda a Rede Estadual de Educação, pública e privada, já a partir da próxima quarta-feira (18), por tempo indeterminado;

CONSIDERANDO, finalmente, os estudos recentes que demonstram a eficácia das medidas de afastamento social precoce para contenção da disseminação do COVID-19 (Coronavírus).

DECRETA:

Art. 1º Ficam suspensos todos os Eventos de qualquer natureza com público superior a 100 (cem) pessoas, evitando assim, aglomerações e focos de contaminação direto.

Art. 2º Fica criado o Comitê Municipal de Prevenção e enfrentamento ao COVID-19 (Coronavírus), no intuito de prestar informações oficiais e adotarem estratégias para conscientizar a população da importância da prevenção e práticas de utilidade pública.

Art. 3º Ficam suspensas as atividades escolares, como antecipação do recesso escolar, na rede pública e particular, por tempo indeterminado.

Art. 4º Suspensão do Serviço de Tratamento Fora do Domicílio com destino à Capital do Estado e cidades com casos confirmados do COVID-19 (Coronavírus), no período de 17 a 31 de março de 2020, salvo os pacientes portadores de doenças graves que fazem tratamentos fora do município, estes terão garantidas suas viagens em veículos da frota municipal.

Art. 5º Fica determinado que os Órgãos Públicos Municipais funcionarão em expedientes internos, salvo em caso de atividades essenciais.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Altinho, 16 de março de 2020.

ORLANDO JOSÉ DA SILVA
Prefeito Constitucional

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O Prefeito Orlando José se reuniu na manhã desta segunda-feira, dia 16 de março 2020, com os Secretários e Vereadores para discutir medidas de prevenção e manter a população sempre informada sobre o COVID-19.

A reunião terminou neste momento e ficou alinhado que até o final da tarde sairá um Decreto Municipal com as medidas cabíveis ao município. Na preocupação de não tomar nenhuma decisão precipitada, o Governo Municipal está aguardando o pronunciamento da AMUPE – uma vez que o município de Altinho não vive a situação dos demais municípios do interior de Pernambuco.

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