{"id":28645,"date":"2023-08-03T15:59:54","date_gmt":"2023-08-03T18:59:54","guid":{"rendered":"https:\/\/altinho.pe.gov.br\/v1\/?page_id=28645"},"modified":"2023-08-03T16:00:49","modified_gmt":"2023-08-03T19:00:49","slug":"perguntas-frequentes-faq","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/altinho.pe.gov.br\/v1\/perguntas-frequentes-faq\/","title":{"rendered":"Perguntas Frequentes – FAQ"},"content":{"rendered":"
    \n
  1. Qual o hor\u00e1rio de atendimento da Prefeitura?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    A Prefeitura funciona de segunda \u00e0 sexta, das 07h \u00e0s 13h.<\/p>\n

     <\/p>\n

      \n
    1. Como devo proceder em caso de d\u00favida no valor do meu IPTU?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      Procurar o Departamento de Tributos, localizado no Pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal.<\/p>\n

       <\/p>\n

        \n
      1. O IPTU em atraso pode ser parcelado?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        Sim, \u00e9 poss\u00edvel o parcelamento, para tanto, procure o Departamento de Tributos na Sede da Prefeitura.<\/p>\n

         <\/p>\n

          \n
        1. O que \u00e9 ISSQN?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          \u00c9 um imposto recolhido mensalmente em raz\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o definido na lista estabelecida pela Lei Complementar Nacional n\u00ba 116\/03. No caso do trabalhador aut\u00f4nomo o recolhimento \u00e9 anual.<\/p>\n

           <\/p>\n

            \n
          1. Como acionar a Ouvidoria?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

            Voc\u00ea pode acion\u00e1-la de forma presencial na Prefeitura Municipal, ou atrav\u00e9s do nosso site: www.altinho.pe.gov.br<\/a> ou portal da transpar\u00eancia do nosso munic\u00edpio.<\/p>\n

             <\/p>\n

              \n
            1. Como solicitar a CND (Certid\u00e3o negativa de D\u00e9bitos)?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

              Procurar o Departamento de Tributos, localizado no Pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal, se o contribuinte estiver adimplente, poder\u00e1 solicitar no site da Prefeitura, campo \u201cServi\u00e7os\u201d.<\/p>\n

               <\/p>\n

                \n
              1. Como fa\u00e7o para denunciar uma irregularidade?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                Para realizar uma den\u00fancia, sugest\u00e3o, elogio ou d\u00favida, acesse a op\u00e7\u00e3o Ouvidoria Municipal no nosso site ou Portal da Transpar\u00eancia. \u00c9 f\u00e1cil, simples e r\u00e1pido, e assim que for recebida a mensagem, ser\u00e3o dados in\u00edcios aos procedimentos internos de an\u00e1lise, para melhor tomada de decis\u00e3o.<\/p>\n

                 <\/p>\n

                  \n
                1. Como acesso o Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                  Na barra superior do site, atrav\u00e9s do menu \u201cTranspar\u00eancia P\u00fablica\u201d, o nosso website fornece o link para a se\u00e7\u00e3o do Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura. Basta clicar e acessar.<\/p>\n

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                  1. O que \u00e9 o Portal da Transpar\u00eancia?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                    O Portal da Transpar\u00eancia \u00e9 um portal formado por Unidades Jurisdicionadas que cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es acerca das a\u00e7\u00f5es governamentais, execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira (receitas e despesas), movimento extraor\u00e7ament\u00e1rio, dentre outras informa\u00e7\u00f5es de interesse do cidad\u00e3o.<\/p>\n

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                      \n
                    1. Por que o Portal de Transpar\u00eancia foi criado?<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                      Para atender a demanda de informa\u00e7\u00f5es sobre gest\u00e3o p\u00fablica, bem como cumprir as determina\u00e7\u00f5es constitucionais, visando \u00e0 transpar\u00eancia das contas p\u00fablicas e atendendo \u00e0 Lei Complementar n\u00b0 131, de 27 de maio de 2009, e o Decreto Federal n\u00b0 7185, de 27 de maio de 2010, al\u00e9m de promover o acesso amplo e objetivo aos dados da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos municipais. Atrav\u00e9s dele, os cidad\u00e3os podem acompanhar a gest\u00e3o das finan\u00e7as da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta. Assim, \u00e9 poss\u00edvel acompanhar a destina\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados, provenientes em grande parte dos impostos pagos pelos contribuintes.<\/p>\n

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