{"id":19575,"date":"2021-09-29T19:41:36","date_gmt":"2021-09-29T22:41:36","guid":{"rendered":"http:\/\/altinho.pe.gov.br\/v1\/?page_id=19575"},"modified":"2025-05-29T08:37:48","modified_gmt":"2025-05-29T11:37:48","slug":"servicos-ouvidoria","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/altinho.pe.gov.br\/v1\/carta-de-servico\/servicos-ouvidoria\/","title":{"rendered":"Servi\u00e7os – Ouvidoria"},"content":{"rendered":"\n

SERVI\u00c7OS OFERECIDOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Ouvidoria funciona como um instrumento de gest\u00e3o p\u00fablica e participa\u00e7\u00e3o popular, por meio das manifesta\u00e7\u00f5es de reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, sugest\u00f5es, elogios e solicita\u00e7\u00f5es apresentadas pelos usu\u00e1rios atrav\u00e9s dos canais de comunica\u00e7\u00e3o, objetivando a melhoria na qualidade dos servi\u00e7os prestados pelo munic\u00edpio, contribuindo assim para o fortalecimento da democracia.<\/p>\n\n\n\n

\u2022Reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 o desagrado ou protesto quanto ao servi\u00e7o prestado, a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o ou do servidor p\u00fablico;
\u2022Solicita\u00e7\u00e3o pode indicar insatisfa\u00e7\u00e3o, reclama\u00e7\u00e3o, noticiar problemas, deve apresentar um requerimento de atendimento de servi\u00e7o;
\u2022Sugest\u00e3o apresenta ideia ou proposta para o aprimoramento dos servi\u00e7os realizados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica;
\u2022Elogio demonstra reconhecimento, apre\u00e7o ou satisfa\u00e7\u00e3o com o atendimento ou com a presta\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

REQUISITOS, DOCUMENTOS, FORMAS E INFORMA\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS PARA ACESSAR O SERVI\u00c7O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para encaminhar sua manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio acessar o formul\u00e1rio dispon\u00edvel na p\u00e1gina oficial da ouvidoria, e preencher o cadastro e informar se \u00e9 an\u00f4nimo ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea dever\u00e1, obrigatoriamente, fornecer o nome, endere\u00e7o de contato e telefone.
O sigilo de sua identidade ser\u00e1 preservado, se expressamente manifestado no campo espec\u00edfico do formul\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Depois de enviada a sua manifesta\u00e7\u00e3o, voc\u00ea receber\u00e1 um e-mail para confirma\u00e7\u00e3o com um n\u00famero de protocolo e, se necess\u00e1rio, poder\u00e1 ser solicitada a complementa\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n\n\n\n

As quest\u00f5es pendentes de decis\u00e3o judicial n\u00e3o s\u00e3o apreciadas pela Ouvidoria-Geral do Estado.<\/p>\n\n\n\n

PRINCIPAIS ETAPAS PARA O PROCESSAMENTO DO SERVI\u00c7O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022RECEBIMENTO – Gera um n\u00famero de protocolo e envia a demanda para a Equipe respons\u00e1vel.
\u2022AN\u00c1LISE – Ouvidor analisa e valida a manifesta\u00e7\u00e3o quanto ao seu conte\u00fado, se \u00e9 caso de sigilo e qual o \u00f3rg\u00e3o adequado para a resposta.
\u2022COMPLEMENTO – Se n\u00e3o for poss\u00edvel a valida\u00e7\u00e3o, a Ouvidoria entra em contato como o demandante e solicita complemento de informa\u00e7\u00f5es.
\u2022ENCAMINHAMENTO – A demanda \u00e9 transferida para ouvidoria setorial ou para o \u00f3rg\u00e3o\/entidade para que apresente sua resposta.
\u2022MONITORAMENTO – A ouvidoria recebe e avalia a qualidade da resposta da demanda.
\u2022RESPOSTA AO DEMANDANTE – Ap\u00f3s validar a resposta enviada pelo interlocutor local, a Ouvidoria-Geral encaminha para o demandante, informando os procedimentos adotados no tratamento de sua demanda.
\u2022CONCLUS\u00c3O – uma demanda somente ser\u00e1 finalizada ap\u00f3s a reposta conclusiva e com efetivo envio ao demandante.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da demanda, a Ouvidoria-Geral analisa a manifesta\u00e7\u00e3o, buscando identificar os pontos cr\u00edticos e poss\u00edveis melhorias.<\/p>\n\n\n\n

PREVIS\u00c3O DO PRAZO M\u00c1XIMO PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O prazo para resposta \u00e9 de 20 dias, prorrog\u00e1veis por mais 10 dias, mediante justificativa expressa do \u00f3rg\u00e3o\/entidade demandado.<\/p>\n\n\n\n

FORMA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Eletr\u00f4nico, presencial, telef\u00f4nico e correio.<\/p>\n\n\n\n

LOCAIS E FORMAS PARA O USU\u00c1RIO APRESENTAR EVENTUAL MANIFESTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022Presencial:<\/strong> na sede da Prefeitura de Altinho;
\u2022Por e-mail:<\/strong> ouvidoria@altinho.pe.gov.br;
\u2022Por telefone:<\/strong> (81) 99236-0042
\u2022Pelo site da Prefeitura:<\/strong> www.altinho.pe.gov.br
\u2022Pelo Portal da Transpar\u00eancia de Altinho:<\/strong> CLIQUE AQUI<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

PRIORIDADES DE ATENDIMENTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022Celeridade e qualidade<\/strong> das respostas \u00e0s demandas dos usu\u00e1rios;
\u2022Objetividade e imparcialidade<\/strong> no tratamento das manifesta\u00e7\u00f5es;
\u2022Gratuidade<\/strong> de seus servi\u00e7os e atividades;
\u2022Pessoalidade e informalidade<\/strong> das rela\u00e7\u00f5es estabelecidas com seus usu\u00e1rios;
\u2022Defesa da \u00e9tica e da transpar\u00eancia<\/strong> nas rela\u00e7\u00f5es entre a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

PREVIS\u00c3O DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O atendimento \u00e9 imediato, a partir do recebimento do e-mail de confirma\u00e7\u00e3o da demanda com o n\u00ba de protocolo.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o ingresso da demanda \u00e9 no prazo de vinte dias, prorrog\u00e1veis por mais dez, mediante justificativa expressa do \u00f3rg\u00e3o-entidade demandado.<\/p>\n\n\n\n

MECANISMOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O COM OS USU\u00c1RIOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Ouvidoria-geral do Munic\u00edpio zela pela seguintes diretrizes de trabalho:<\/p>\n\n\n\n

\u2022Transpar\u00eancia: disponibiliza o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es, garantindo o sigilo do demandante quando solicitado, ou necess\u00e1rio para o tr\u00e2mite da mat\u00e9ria;
\u2022Responsividade: o demandante sempre ser\u00e1 informado da resposta de sua manifesta\u00e7\u00e3o, ainda que a informa\u00e7\u00e3o esteja indispon\u00edvel;
\u2022Responsabiliza\u00e7\u00e3o: compromisso com a informa\u00e7\u00e3o prestada ao interessado;
\u2022Equanimidade: atendimento personalizado, de forma justa, correta e imparcial e com tratamento igualit\u00e1rio de todos os demandantes;
\u2022Governan\u00e7a: atuar como um canal de articula\u00e7\u00e3o da sociedade e governo, incentivando a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na gest\u00e3o p\u00fablica;
\u2022Confidencialidade: durante a tramita\u00e7\u00e3o da demanda o seu conte\u00fado ser\u00e1 de conhecimento exclusivo dos servidores envolvidos no processo;<\/p>\n\n\n\n

PROCEDIMENTOS PARA RECEBER E RESPONDER AS MANIFESTA\u00c7\u00d5ES DOS USU\u00c1RIOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2022Ap\u00f3s receber as manifesta\u00e7\u00f5es pelos diferentes canais de entrada, a equipe da Ouvidoria-Geral realiza todo o processo de an\u00e1lise e tratamento das demandas;
\u2022No processo de valida\u00e7\u00e3o da demanda \u00e9 feita an\u00e1lise do seu conte\u00fado para verificar se \u00e9 mat\u00e9ria afeta ao servi\u00e7o p\u00fablico prestado por \u00f3rg\u00e3os ou entidades do Poder Executivo, se \u00e9 mat\u00e9ria que deve tramitar no canal de ouvidoria e ainda se \u00e9 caso de solicitar a complementa\u00e7\u00e3o do relato;
\u2022Feita a valida\u00e7\u00e3o da demanda, o sistema informatizado origina um n\u00famero de protocolo e encaminha para o endere\u00e7o de e-mail do demandante;
\u2022Na resposta ao demandante a Ouvidoria-Geral zelar\u00e1 pela celeridade e qualidade das respostas \u00e0s demandas dos seus usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

MECANISMOS DE CONSULTA, POR PARTE DOS USU\u00c1RIOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Ouvidoria-Geral n\u00e3o disp\u00f5e de mecanismo de consulta, tendo em vista que as solicita\u00e7\u00f5es s\u00e3o encaminhadas aos interlocutores locais nos respectivos \u00f3rg\u00e3os que respondem \u00e0 Ouvidoria-Geral, que analisa se a resposta est\u00e1 adequada e encaminha ao demandante.<\/p>\n\n\n\n

Agendamento Pr\u00e9vio:<\/strong> N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio agendamento pr\u00e9vio. O atendimento ao p\u00fablico presencial e telef\u00f4nico funciona de segunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 13h. O atendimento online funciona a qualquer hor\u00e1rio em qualquer dia da semana.<\/p>\n\n\n\n

Quanto custa:<\/strong> Gratuito<\/p>\n\n\n\n

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