Prefeitura do Altinho – CONSTRUINDO UMA NOVA HISTÓRIA
(Por: ASCOM – Assessoria de Comunicação) ©2018

A prefeitura do Altinho por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes divulga a programação da festa de São José do povoado de Cabeça de Negro que será realizada dia 07 de abril de 2018.

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O Prefeito Orlando José, participou na manhã da última segunda-feira (19), do encontro estadual “FNDE em Ação”, ocorrido no Hotel Canariu’s, na cidade de Gravatá-PE. O evento foi promovido pelo Ministério da Educação onde reuniu gestores de outras 117 cidades de Pernambuco, cuja programação constou do oferecimento de capacitação para a arrecadação de fundos e prestação de contas, debateu importantes temas como a merenda escolar, transporte, monitoramento e execução de obras e traçou um Plano de Ações Articuladas.

O chefe do Executivo participou do encontro em companhia do Secretário de Educação Glorivaldo Roberto de Barros. Durante o encontro, o Ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou o valor de 85 milhões de reais que serão aplicados na rede de educação dos municípios pernambucanos. O reajuste de 20% no repasse da merenda escolar, aplicado desde fevereiro, foi lembrado. Também foi anunciado que, a partir da próxima semana, haverá o aumento de 20% nos recursos dos transportes escolares.

Para receber os recursos, os municípios deverão estar habilitados no Plano de Ações Articuladas (PAR) com propostas que atendam critérios técnicos, cujos pedidos serão avaliados conforme a necessidade de cada um. A definição dos contemplados passará, ainda, por análises metodológicas baseadas no censo escolar da educação básica. O PAR visa implementar políticas de melhoria da qualidade da educação – sobretudo a básica – que resultam na melhoria de estrutura física dos equipamentos escolares, creches e escolas.

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O Diretor-Presidente do IPSAL, Tiago Barros, recebeu no último dia (15), a Certificação de Gestores de Regime Próprio de Previdência Social – CGRPPS. A Secretaria de Previdência Social, através da Portaria MPS 519 de 2011, exige que os gestores dos Regimes Próprios de Previdência Social tenham uma certificação profissional elaborada por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado brasileiro de capitais.

“Art. 2º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão comprovar junto à SPS que o responsável pela gestão dos recursos dos seus respectivos RPPS tenha sido aprovado em exame de certificação organizado por entidade autônoma de reconhecida capacidade técnica e difusão no mercado brasileiro de capitais, cujo conteúdo abrangerá, no mínimo, o contido no anexo a esta Portaria”.

Tiago realizou o exame no dia 02 de março desse ano (com menos de dois meses no cargo), na cidade de Caruaru. Foi aprovado com 74% de aproveitamento, sendo necessários 50%.

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“A aprovação nesse exame é de extrema importância, pois, além de comprovar a capacidade técnica como gestor sobre a aplicação correta dos recursos do RPPS, sem essa certificação a prestação de contas do IPSAL poderia ser rejeitada pelo TCE. O CGRPPS é um certificado emitido pela Apimec/ABIPEM, que são respectivamente, a Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais e a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais. Além de mim, as gerentes do IPSAL também farão esse exame, pois quero que todos os meus colaboradores também estejam aptos e certificados”, afirmou Tiago Barros.

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A Prefeitura do Altinho, através da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, vem manifestar seu TOTAL REPÚDIO ao ato criminoso contra a Escola Municipal Adalice Diniz Moura, localizada no Sítio Poços Pretos, mais conhecida pela localidade de Ricardo, às margens da PE-149, que foi alvo de incêndio criminoso na manhã deste sábado (17), quando vândalos atearam fogo em um pneu no portão de entrada da referida unidade escolar.

A ação constitui delito previsto no art. 250, §1º, inciso II, alínea “b” e art. 163, parágrafo único, incisos II e III, todos do Código Penal Brasileiro e são punidas com detenção de até 06 anos, podendo ser aumentada em até um terço dependendo das circunstâncias.

As providências necessárias e legais estão sendo tomadas para que sejam identificados e punidos os culpados. As autoridades competentes estão sendo comunicadas e todo esforço necessário será despendido para identificar e punir os responsáveis.

No ano 2017 a mesma unidade escolar já foi alvo de 02 arrombamentos com roubos de diversos itens do seu patrimônio, ou seja, resta mais do que comprovada a ação delituosa de quem quer apenas prejudicar a comunidade e a Rede Municipal com uma ação covarde, grave e lamentável, praticada por transgressores da lei e que devem ser rigorosamente identificados e penalizados, pois a educação e a sociedade não podem, em nenhuma hipótese, se curvar diante da criminalidade e viver sob a sombra do medo e da insegurança.

É importante salientar que crimes dessa natureza não apenas atingem o Governo Municipal, mas também, e principalmente uma comunidade que depende e faz uso de um patrimônio tão importante que é a escola.
Essas ações jamais irão inibir nossos propósitos para educação municipal e muito menos calar a voz de educadores e da comunidade escolar em geral. Lamentavelmente isso aconteceu, mas o que não pode ser aceito é essa situação ficar impune, sendo assim, reiteramos nosso objetivo de uma investigação ativa e eficaz para se chegar aos culpados e conta-se também com a colaboração da comunidade local com toda e qualquer informação para identificarmos os autores de tamanha barbárie, já que ações dessa natureza são inaceitáveis.

Por fim reiteramos o nosso TOTAL REPÚDIO e o compromisso com as ações necessárias a uma educação de qualidade para que juntos possamos continuar construindo uma nova história.

Glorivaldo Roberto de Barros – Secretário de Educação

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Na manhã desta quinta-feira (15), a Prefeitura do Altinho por meio da Secretaria de Saúde realizou diversas ações para as mulheres altinenses em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. O evento aconteceu no Millennium Club e contou com a participação dos profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

Durante o evento os profissionais da saúde realizaram várias atividades como: aferição de pressão, aplicação de flúor, teste rápido de glicemia, palestra educativa com orientações sobre a saúde da mulher, além de disponibilizar um local para a realização do autoexame da mama. Houve também um bate-papo com a Psicóloga Magda Priscila, a qual falou sobre a autoestima e os direitos das mulheres. Em seguida aconteceu sorteio de brindes para as participantes.

Essas atividades têm como objetivo sensibilizar a mulher sobre a importância da prevenção e detecção precoce de doenças, orientá-las de como identificar uma situação de violência, além de proporcionar um momento de conhecimentos sobre assuntos que são de extrema relevância para a construção de uma vida saudável com foco na prevenção.

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EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS PROCESSO SIMPLIFICADO 01/2018 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ALTINHO – PE.

O MUNICÍPIO DE ALTINHO-PE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da Constituição Federal, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público, no âmbito desta Secretaria.

O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO será regulado pelas normas do presente Edital e realizado sob a responsabilidade da Comissão de Seleção Simplificada de Pessoal Temporário, constituída por Ato do Chefe do Executivo;

O processo de que trata o Item 1.1 deste Edital visa a suprir carências temporárias de pessoal, em caráter excepcional, em postos de trabalhos de níveis fundamental, médio e superior, pelo período de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado por igual período;

As funções, carga horária, vencimento básico e lotação funcional são as descritas no Anexo I deste Edital;

Os requisitos e as atribuições das funções públicas são as definidas no Anexo IV, deste edital.

Leia o Edital na íntegra através do link: http://www.diariomunicipal.com.br/amupe/materia/66D21765

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O Diretor de Turismo Wellington Santos participou nos dias 09 e 10 de março, do 1º Encontro de Secretários e Dirigentes de Turismo de Pernambuco – Astur 2018, na cidade de Bonito. O evento foi realizado no Bonito Plaza Hotel e recebeu profissionais de todo o Estado de Pernambuco.

Em virtude de uma vasta programação o evento foi realizado em dois dias. Na sexta-feira dia 9, o presidente da Astur, Josenildo Santos, juntamente com o gestor do município de Bonito, Gustavo Adolfo, fez a abertura oficial do encontro. Na sequência teve a primeira reunião do Grupo de Trabalho dos Turismólogos da Astur/PE. Em Seguida uma apresentação do Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor do turismo, Cadastur.

O encontro também contou com a apresentação do “Projeto Super Virada Cultural” da Arena Pernambuco, que buscará a participação dos municípios presentes e da oficina “Cerimonial Público para Eventos Municipais”, que teve como facilitador o turismólogo, professor e doutor em desenvolvimento e meio ambiente, Elton Pereira. Também houve apresentação cultural e a tradicional amostra gastronômica da Astur/PE, que tem como objetivo a valorização da gastronomia local.

Já no sábado dia 10, foi reservada uma visita técnica ao Camping do Mágico, que possui uma corredeira em toda sua extensão, ao Hotel Fazenda Pedra do Rodeadouro, cercado por vales verdes e florestas exóticas, e por fim, ao teleférico da cidade, concluído recentemente. Com isso, os participantes puderam conferir na prática todo o assunto debatido em teoria.

Os encontros da Associação de Secretários e Dirigentes de Turismo de Pernambuco – Astur/PE, buscam promover o turismo no Estado de Pernambuco através de uma integração e diálogo entre os profissionais da área, do setor público e privado, e também através do debate acerca das potencialidades turísticas e culturais de cada município.

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Na manhã desta segunda-feira (12), o prefeito Orlando José anunciou os nomes dos novos Secretários que vão compor a equipe de governo. A cerimônia aconteceu no gabinete do prefeito e contou com a presença dos atuais Secretários, Diretores, Advogados, funcionários da prefeitura e dos Vereadores da bancada.

Os nomes anunciados foram: Suedilson André de Melo Alves (Dilson Melo) que assume a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes; José Zenildo da Silva (RO) que assume a Secretaria de Trânsito e Transportes, e Nilton Cavalcanti da Silva (Porteiras) que assume a Secretaria de Infraestrutura, Urbanismos e Obras.

Durante seu anúncio, Orlando José agradeceu aos Secretários que atuaram no Governo Municipal e os que permanecem atualmente na gestão. Ele saudou os novos Secretários e na oportunidade, explicou que as mudanças fazem parte das adequações na gestão.

“Temos um grande trabalho pela frente e eu conto com o empenho de todos vocês, respeitando e agradecendo por tudo o que foi feito até aqui e projetando novas ações para o futuro em prol do desenvolvimento da nossa cidade. Cada nome indicado para compor essas Secretarias foi pensado e discutido entre todos com foco no melhor para a nossa gestão”, afirmou o prefeito.

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O CONIAPE (Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras) enviou na tarde desta sexta-feira 09 de março de 2018, uma nota explicativa à Prefeitura do Altinho esclarecendo que:

Conforme foi publicado nas últimas horas, mesmo após a negativa do pedido de medida cautelar pela conselheira relatora Tereza Duere ontem na votação da Câmara, o Ministério Público de Contas pediu a suspensão do concurso público.

O CONIAPE já entrou com mandado de segurança tendo em vista que tem a realização das provas de Santa Cruz com cerca de 15 mil inscritos amanhã e domingo e em seguida entrará com agravo no TCE na próxima semana.

Como é sabido o concurso está sendo realizado em conformidade com os trâmites legais, no entanto, todas as alegações do MPC já foram claramente respondidas e acatadas pela conselheira relatora, não existindo razão para as alegações.

Lembramos ainda que já entramos com Mandado de Segurança para a manutenção do concurso e todas as medidas jurídicas já foram adotadas.

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